A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) fará uma revisão sobre a aplicação do Exame de Aptidão Física e Mental (EAFM), com foco na redução do seu prazo de validade perante indícios de deficiência física ou mental do candidato a condutor.
Prerrogativa do médico e do psicólogo do tráfego, essa decisão foi assentada na nova redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como medida adicional para garantir um trânsito mais saudável e prevenir sinistros.
“A Abramet em breve prestará mais um serviço aos associados e à sociedade em geral, e publicará um trabalho de revisão sobre esse tema, no qual foram analisadas questões mundialmente relevantes relacionadas às diversas condições que podem ocasionar na diminuição desse prazo”, revelou o diretor científico da entidade, Flavio Emir Adura, durante painel do XIV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, na manhã da sexta-feira (17).
A conferência especial abordou o tema “A qualidade do EAFM a ser realizado pelo especialista em medicina do tráfego e critérios adequados para a diminuição do prazo de validade (controle da evolução de patologia de risco para a direção veicular)”. A conferência foi mediada pelo coordenador da Comissão de Assuntos Políticos da Abramet, Arilson de Carvalho.
A entidade atualizou os procedimentos adotados pelo médico do tráfego na aplicação do EAFM, para adequá-los às mudanças no CTB, cuja nova redação entrou em vigor em abril deste ano. Em decisão emblemática do Congresso Nacional, o Código manteve a exigência de um médico do tráfego e do psicólogo do trânsito para a avaliação clínica dos candidatos à concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra, estabelecida na Lei 14.071/2021, fortalece o mais importante mecanismo de prevenção ao sinistro de trânsito, reforçando a importância do médico especialista.
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou expressamente que os médicos colaborassem com a diminuição dos sinistros de trânsito. No Brasil, temos 54 especialidades e o médico do tráfego, sem dúvidas, é o mais indicado para encabeçar essa missão. Inclusive, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) já se manifestaram sobre isso, posicionando o médico do tráfego como o mais qualificado para questões relacionadas à segurança no trânsito”, afirmou Flavio Adura.
Em recente documento, a Abramet apresentou as diversas etapas da avaliação inerentes ao EAFM, como a anamnese e o exame físico geral, em que o médico especialista afere as condições gerais de saúde e o comportamento do candidato a condutor a fim de identificar eventuais doenças ou sintomas que indiquem potenciais distúrbios de saúde e cognitivos que possam comprometer sua capacidade de dirigir.
“O médico do tráfego e o psicólogo do trânsito são os especialistas que garantem a qualidade da aplicação desse exame. O nosso maior objetivo é preservar vidas e, para isso, temos hoje a melhor avaliação médica de condutores do mundo. Inclusive, países da Europa e da Ásia, por exemplo, estão começando a fazer procedimentos similares aos nossos”, comemorou.
NOVAS DIRETRIZES – Em outro debate, que também aconteceu na sexta-feira (17), foram discutidas as novas diretrizes da Abramet. Os palestrantes Carlos Eid, coordenador da comissão de Atendimento Pré-Hospitalar da Abramet; e Alysson Coimbra, membro da Comissão de Assuntos Políticos da entidade, falaram sobre a padronização das condutas e tomadas de decisões relacionadas às recomendações para o transporte seguro de crianças em ambulâncias; e sobre portadores de doença renal crônica dialítica e condução veicular. A mesa-redonda foi moderada por Áquilla Couto, membro da Comissão de Estudos e Pesquisas da Associação.
Carlos Eid enfatizou a necessidade de produção de mais dados sobre sinistros em ambulâncias, para que assim seja compreendida a dimensão desse problema. E destacou, ainda, o trabalho da Abramet para que sejam elaboradas regras sobre essa modalidade de transporte.
“No final de 2020, a Abramet montou um grupo de trabalho composto por especialistas com conhecimento fantástico sobre transporte de crianças em ambulâncias. Tínhamos como objetivo formular uma diretriz, que foi publicada neste ano, com recomendações cruciais para que crianças sadias e doentes sejam transportadas de forma segura nesses veículos. Para isso, estudamos tudo que já existia no mundo, considerando diversas condições de saúde do paciente e de logística”, explicou dr. Eid.
Já o dr. Alysson Coimbra falou sobre a doença renal crônica dialítica e direção veicular. O especialista foi um dos colaboradores da diretriz publicada neste ano pela Abramet sobre essa temática. Coimbra destacou em sua apresentação algumas das principais orientações e procedimentos que constam no documento e exaltou a importância desse material inédito.
“Há uma ausência de subsídios nacionais e internacionais sobre esse assunto. No Brasil, a nossa diretriz é a primeira; e no mundo há pouco material sobre essa questão. A ciência é dinâmica e o conhecimento é essencial para que, no momento do exame, o candidato se sinta acolhido e seja honesto sobre as suas questões. Quando estamos analisando os portadores de DRC, não podemos nos basear em preconceitos. Mas, sim, considerarmos as suas individualidades, viando garantir seu direito de ir e vir, levando em consideração a sua segurança e daqueles que cruzarão o seu caminho”, analisou Alysson.