A busca por inclusão com segurança para pessoas com deficiência (PCD) é o projeto da parceria celebrada entre a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET) com o Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA). Com início previsto para 20 de setembro, a iniciativa aperfeiçoa procedimentos para a avaliação do candidato a concessão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estabelecendo o uso de simuladores de trânsito customizados para oferecer ao médico especialista melhores condições de análise da capacidade de dirigir desse público.
A partir de agora, os médicos do tráfego da Junta Médica Especial do DETRAN-BA terão à disposição dois simuladores de direção de veículos para uso complementar à avaliação pericial e a realização da prova prática de direção veicular por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida: um simulador padrão e outro adaptado para PCD para auxiliar na análise da capacidade física do candidato para controlar os comandos de dirigibilidade, adaptados ou não, de um veículo automotor. Os equipamentos foram cedidos pela ABRAMET ao DETRAN-BA em regime de comodato, sem custos tanto para o órgão quanto para o cidadão.
“Esse projeto é estratégico para a pessoa com deficiência na Bahia”, avalia Antonio Meira Júnior, presidente da ABRAMET. “O uso de simuladores ampliará os recursos para avaliação do candidato à mão do médico do tráfego, contribuindo para a tomada de decisões melhores, sempre com o objetivo de prevenir sinistros e preservar a vida no trânsito”. Segundo ele, a entidade e o DETRAN-BA uniram esforços para tornar ainda mais segura e assertiva a habilitação do PCD, e demais pessoas com mobilidade reduzida, assim como garantir a esse condutor a segurança necessária para transitar pelas vias do Estado.
“Estamos disponibilizando uma ferramenta complementar ao médico do tráfego. Quem vai decidir a necessidade de uso dos simuladores durante análise do candidato é o médico especialista”, explica o presidente da entidade. Segundo ele, os simuladores serão usados quando o médico entender que a habilitação de um candidato PCD exige teste aprofundado. “Nem todo candidato precisa passar pela simulação, essa decisão é prerrogativa do médico do tráfego que esteja atendendo, que usará seu conhecimento e experiência para discernir”.
A parceria da ABRAMET com o DETRAN-BA foi formalizada por intermédio de termo de Cooperação Técnica focado na realização conjunta de projetos e ações visando a saúde, a preservação da vida e a segurança no trânsito. O presidente da entidade esclarece que a prioridade ao público PCD decorre do entendimento comum de que tais candidatos merecem isonomia de tratamento pelo poder público e a garantia das melhores condições para o exercício dos seus direitos.
“Ao habilitar, como motorista, uma pessoa com deficiência, devemos ter certeza de que sua deficiência será suprida, de forma total, por outro membro ou adaptação”, diz Meira Júnior, destacando a sensibilidade e compromisso do DETRAN-BA com as necessidades desse público. “Para tanto, é necessário o médico do tráfego estar ciente da importância das limitações e riscos de uma determinada patologia ou deficiência no habitáculo do condutor, além da capacidade funcional dos membros ou segmentos corporais envolvidos nos comandos de dirigibilidade”, acrescenta.
