A Associação Médica Brasileira (AMB) está mobilizando a comunidade médica para sensibilizar o Congresso Nacional e evitar o aumento na tributação que poderá prejudicar a atividade profissional dos médicos. Em carta aberta aos médicos, a entidade sinaliza preocupação com a tramitação do Projeto de Lei 2.337, que altera a legislação do Imposto de Renda, e convoca para uma ação institucional para esclarecer e sensibilizar a Câmara dos Deputados com vistas a excluir médicos da nova regra. Apresentada pelo governo federal, a proposta pode ser apreciada pelos parlamentares durante o mês de agosto.
“A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apoia a iniciativa da AMB e vamos unir esforços em torno desta bandeira”, afirma o dr. Antonio Meira Júnior, presidente da entidade. Na carta, a AMB informa que o projeto “traz um forte aumento na tributação de pessoas jurídicas que operam no sistema de lucro presumido, pois passará a taxar também os lucros e dividendos da empresa” e destaca que essa é a modalidade escolhida pela maioria dos médicos em atividade no país, que serão afetados por um aumento expressivo na carga tributária.
“Desta forma, consideramos de grande importância uma ação imediata da classe médica em se contrapor a este projeto. Tomamos a liberdade de sugerir a todas as entidades médicas um contato imediato com os senhores Deputados Federais de seus estados para expor o impacto deste projeto junto a classe médica e solicitar seu apoio a esta causa”, diz o documento. A AMB destaca a importância de união da comunidade médica em defesa das melhores condições de exercício profissional da categoria.
A tramitação do PL 2.337 e suas consequências é preocupação também do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo que os médicos organizados na modalidade pessoa jurídica sejam excluídos da proposta de tributação de dividendos. O CFM argumenta que as medidas apresentadas pelo governo significarão ônus relevante para esses profissionais, já muito prejudicados pelos efeitos da pandemia da Covid-19, podendo levá-los à insolvência.